A justiça foi lenta, mas chegou.

Marcos Marado - 2013-12-17T21:40:22+0000 - Updated: 2013-12-17T21:40:22+0000

Originally shared by rikhard fsossBares podem usar música da TV sem pagar - Expresso.pt http://goo.gl/uHZfCh

--Graças a DEUS!!!
Assim já não dá para vir de táxi de França não é #SPA ?
Mais um tiro no navio da #mafiaa

"Carlos Madureira, advogado da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), garante que o acórdão do Supremo, que foi hoje publicado no "Diário da República", terá "um peso muito relevante" nas receitas da sociedade."

Bares podem usar música da TV sem pagar

fabiana rego - 2013-12-19T16:30:36+0000

Atenção que o artigo está muito pouco claro. Parece-me que a absolvição se refere não à desnecessidade de pagamento à SPA - a qual se mantém -, mas sim à não existência de um crime de usurpação por ligação de colunas à TV. Ou seja, os bares continuam a ter de pagar à SPA, mas podem ligar colunas à TV.
Já andei à procura do acórdão, mas creio que ainda não deverá ter sido publicado, porque não o encontrei na base de dados...
Mas tenho um artigo para te mostrar sobre o tema, muito interessante, da Revista da Ordem dos Advogados, e que acho que vais gostar. Mal seja publicado on-line envio-te.

Marcos Marado - 2013-12-19T16:35:02+0000

+fabiana rego sim, também é essa a minha interpretação do artigo. Fico à espera desse outro, então :-)